Tudo começou em 1980, quando um grupo de psicólogas, em atitude voluntária, foi trabalhar no Fórum João Mendes. De lá para cá, alguns aspectos da Psicologia Jurídica no Processo Civil foram normatizados, mas ainda há muito a ser regulamentado, segundo a psicóloga Denise Maria Perissini da Silva, que irá ministrar o curso sobre o tema no Instituto Pieron, em São Paulo e Campinas.
Quem ingressa nessa especialidade da Psicologia tem, em geral, vontade de fazer justiça ou, ao menos, dar sua nobre colaboração. Afinal, não é tarefa das mais fáceis analisar casos de separação, adoção, disputa de guarda de filhos, vitimização (agressão física ou sexual contra criança ou adolescente), entre outras, em que os envolvidos chegam, em geral, com uma carga emocional muito forte.
O psicólogo perito judiciário, que atua no Fórum, e o psicólogo assistente técnico, contratado para dar seu parecer, analisam os casos, as dinâmicas familiares, e estudam a comunicação dos membros da família. "Quando solicitados, fornecemos subsídios ao juiz para ele decidir e sugerimos procedimentos", explica Denise. Ou seja, os psicólogos da área jurídica precisam entender as leis, conhecer o Novo Código Civil, o Processo Civil, toda a Legislação Complementar, a Lei do Divórcio e, principalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O curioso é que é necessário entender as leis até para questioná-las, se necessário. Denise conta que a conclusão do laudo pericial ou do parecer técnico devem buscar a solução mais benéfica para a família, mesmo que seja diferente da disposição da lei. Por isso, a psicóloga enfatiza a importância de se fazer um estudo muito bem fundamentado.
O campo da Psicologia Jurídica é vasto. Denise enfatiza que a redação do laudo pericial ou do parecer técnico devem primar pela qualidade de um documento oficial, tanto em termos objetivos (lógica redacional, ortografia, gramática, concordância), como subjetivos (correlação entre objetivos, procedimentos, resultados e conclusão).
Mas o aspecto mais interessante da Psicologia Jurídica é seu caráter preventivo, analisa a professora. "A gente faz as pessoas questionarem, repensarem, chegando em alguns momentos a evitar litígios maiores e impedir que conflitos familiares se agravem ou se perpetuem".
O curso é dirigido a psicólogos, advogados e estudantes das áreas. Veja em "cursos".